Política de Privacidade

Vigente desde: [[PREENCHER: data de vigência]]

Texto em revisão. Este documento é um esqueleto baseado na LGPD (Lei 13.709/2018) e deve ser revisado por advogado antes de valer. [REVISAR: advogado]

1. Controlador

[[PREENCHER: razão social]], CNPJ [[PREENCHER: CNPJ]], [[PREENCHER: endereço]]. Contato: [[PREENCHER: e-mail de contato]].

2. Encarregado (DPO)

[[PREENCHER: nome do encarregado (DPO)]], [[PREENCHER: e-mail do encarregado (DPO)]].

3. Dados que tratamos

4. Finalidades e bases legais

Finalidade e base legal de cada tratamento
FinalidadeBase legal (art. 7º)
Criar e manter a conta, prestar o serviçoExecução de contrato
Autenticar e proteger a conta, prevenir fraudeLegítimo interesse e execução de contrato [REVISAR: advogado]
Registros de auditoria e segurançaLegítimo interesse e cumprimento de obrigação legal [REVISAR: advogado]
Comunicações transacionais (código de acesso, avisos de segurança)Execução de contrato

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para prestar o serviço:

Não vendemos dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns provedores acima podem tratar dados fora do Brasil:

Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e são cobertas pelas salvaguardas contratuais aplicáveis, que exigem dos provedores tratamento compatível com esta política. [REVISAR: advogado]

7. Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta existir. Após o encerramento, eliminamos ou anonimizamos os dados em até [REVISAR: negócio] dias, salvo guarda exigida por lei (por exemplo, registros de auditoria).

8. Segurança

Usamos cifragem de credenciais e tokens, autenticação forte, controle de acesso por empresa, registros de auditoria e isolamento entre serviços.

9. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Envie o pedido ao encarregado: [[PREENCHER: e-mail do encarregado (DPO)]]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários. Veja a Política de Cookies.

11. Crianças e adolescentes

O serviço é voltado a pessoas maiores de 18 anos e empresas. [REVISAR: advogado]

12. Alterações

Atualizaremos esta política quando necessário e informaremos mudanças relevantes pelo e-mail da conta. A data de vigência está no topo.